Segunda-feira
23 de Outubro de 2017 - 
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Pronunciamentos na tribuna nesta quarta-feira

Confira o resumo dos pronunciamentos realizados durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta quarta-feira (11). A íntegra das manifestações das deputadas e dos deputados pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões. Marcel van Hattem (PP) disse que lamentava o que considerou uma “desonestidade intelectual”, referindo-se ao discurso do orador do Grande Expediente, a respeito da proposta de redução do limite de servidores liberados para atividades classistas. Disse que era uma mentira deslavada afirmar que o governo queria acabar com os sindicatos e que, pelo contrário, a medida iria, inclusive, fortalecê-los por meio da contribuição voluntária dos funcionários. Para o parlamentar, os servidores “decentes” não aceitavam que se pagasse os sindicatos com o dinheiro que faltava para pagar aos professores. O deputado ainda criticou os sindicalistas pelo “silêncio conivente” por ocasião da votação da PEC do duodécimo, que os colocava, segundo ele, ao lado dos deputados que votaram contra os que tiveram seus salários parcelados. Sérgio Turra (PP) relatou a visita de vereador de Marau com demanda pela restauração da RS 324, de fundamental importância da região. Também convidou a todos para a 15ª Expomarau, que se realiza a partir de amanhã na cidade. A seguir, ele corroborou a fala de seu antecessor na tribuna, deputado Marcel van Hattem, a respeito das licenças classistas. Disse que o assunto estava trancando a pauta de votações e as soluções para o Rio Grande e que, em nível federal, Dilma Rousseff, “num dos raros lampejos do seu mandato”, vetou a volta da remuneração dos servidores federais licenciados para mandatos classistas. Disse que para o RS o impacto do pagamento dos 317 servidores afetados pela medida era de R$ 40 milhões, enquanto no país o valor era de R$ 147 milhões. Regina Becker Fortunatti (Rede) mencionou ação conjunta realizada pelo Ministério Público, Polícia Civil e Brigada Militar na região de Palmeira das Missões contra atividade absolutamente ilegal, as rinhas de galo. Disse que, na ocasião, foram apreendidos 88 galos de raça e que um número grande de autoridades estavam envolvidas. Disse ter recebido uma ligação “estranha” denunciando que os galos apreendidos estariam sofrendo maus tratos, mas que isso não era verdade. O que aconteceu, segundo ela, é que havia forte pressão para que os animais, que valem cada um entre 30 mil e 100 mil reais, fossem devolvidos aos donos. Nelsinho Metalúrgico (PT) fez referência ao debate no Parlamento gaúcho, na sessão dessa terça-feira (10), a partir de PL encaminhado pelo governo Sartori, que restringe a atividade sindical e a liberação de servidores, reduzindo, assim, a capacidade de luta dos sindicatos em favor do direito destes funcionários. “O argumento de alguns, nesta tribuna, é que o Estado vai economizar alguns milhões que seriam gastos em salários destes sindicalistas. Esta é a diferença do nosso debate. Nós, da oposição, entendemos que a economia ao caixa do governo não pode ser feita retirando-se os servidores das entidades. Enquanto isso, o RS afunda. O caminho é outro. A discussão deve ser pautada pelas razões da saída da Gerdau para São Paulo, ou o desmonte da indústria naval, em Rio Grande, ambos os casos com enormes prejuízos aos cofres públicos. E este governo assiste a tudo sem qualquer movimento. Prefere culpar o funcionalismo”, sublinhou o deputado petista, acrescentando a quebradeira da indústria leiteira estadual sem que a atual “gestão fizesse qualquer movimento para socorrer os produtores. Nem a Tumelero, aquela citada pelo Sartori, é gaúcha”, observou, emendando: “este é um governo sem responsabilidade, imóvel, passivo”. Aí surge outro debate, apontou Nelsinho Metalúrgico, o de que a Assembleia deveria votar mais projetos. É verdade, concordou, “mas de quem é a responsabilidade de colocar a pauta em dia? Não nossa, da oposição, uma vez que somos contra este modelo de administrar do Sartori. Somos minoria, 14 deputados. Que o governo mobilize sua base, cerca de 40 parlamentares para isso, e faça que pelo menos 27 deles deem quórum às votações. O fato é que esta base não quer votar projetos impopulares e equivocados”, resumiu. Marcel van Hattem (PP) deu boas-vindas a grupo de estudantes presente às galerias, afirmando que, “nesta Casa, há espaço para os jovens, com ideias contemporâneas, modernas, não apenas posições jurássicas, ultrapassadas, como as apresentadas pelo deputado que me antecedeu. A linguagem utilizada foi ultrapassada e anacrônica, por certo resultante da desmoralização dos petistas a partir dos governos fracassados de Lula e Dilma, que afundaram a economia do país, deixando como legado 14 milhões de desempregados”, ilustrou. Mencionou as críticas da oposição, segundo as quais este governo e os deputados que o defendem são contra a sociedade. “Na realidade, é o contrário. Contra os gaúchos são aqueles que lutam para a manutenção de servidores, pagos pelo governo, em sindicatos. Há casos, caros estudantes presentes, de salários de até R$ 40 mil, mais que um desembargador. São pessoas pagas com dinheiro desta sociedade citada pela oposição para que não batam ponto, não trabalhem e tenham tempo de defender o PT e criticar esta Casa. São os mesmos parlamentares que lutam contra o fechamento de empresas como a Corag, uma gráfica pública em pleno século 21, apesar da vontade soberana deste Parlamento que votou pela extinção de fundações que geram gastos absurdos, recursos estes que deixam de ir para o básico, para as funções de fato – básicas – de um governo. Menos mal que o ministro Gilmar Mendes, do STF, autorizou, via decisão liminar, as extinções de seis fundações públicas do Rio Grande do Sul”, comentou. Vilmar Zanchin (PMDB) comentou da tribuna a situação financeira do RS, resultado dos últimos 42 anos no vermelho, “durante 37 anos gastando mais do que arrecadou”, disse ele, para ilustrar que os sucessivos governos “não criaram as condições para que o Estado enfrentasse a grave crise nas suas finanças”. Ele fez o comentário para responder argumento anterior de que o atual governo deve assumir a culpa por esta situação. Tal afirmação, disse, “é afrontar a nossa inteligência, é faltar com a verdade, é brincar com o povo gaúcho que conhece a realidade do nosso Estado”, criticando a oposição que não auxilia em nada o Rio Grande do Sul a sair da crise, mostrando que “todos os projetos que ingressaram na Casa, nenhum deles teve apoio dos partidos da oposição, até o projeto da Previdência Complementar, que hoje causa rombo de R$ 10 bilhões ao ano, a oposição se retirou do plenário para não votar”. A retirada de quórum, continuou da tribuna, tem sido a estratégia da oposição para “contribuir”, referindo as ausências continuadas na Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, dos partidos de oposição que retiram o quórum para os projetos, entre os quais está o que autoriza a realização de plebiscito sobre algumas estatais no RS, e ontem (10), no plenário, ao PL 148/2017, que trata da cedência dos servidores aos sindicatos. Pediu que a sociedade analise de forma criteriosa esses posicionamentos, solicitando maior seriedade na atuação, “porque por muito tempo, por não sermos sérios, chegamos a esta situação, que é o caos nas finanças públicas do RS”. Zé Nunes (PT) disse que “a verdade é relativa, cada um tem a sua, e é constituída pela forma de pensar, pelo que defende a ideologia de cada parlamentar ou cidadão”, contestando as “inverdades” ditas sobre o atual governo que “tem ampla maioria de apoio nesta Casa, mas não consegue votar porque não tem dialogo com sua base que está pidida e tem opiniões diferentes sobre os projetos que tramitam na Casa”. Segundo ele, os deputados que votaram aumento de ICMS “disseram que nunca votariam e votaram”, da mesma forma que afirmaram que a extinção das Fundações gaúchas resultaria em salvação quando representam apenas 0,02% do orçamento e o que fizeram “foi terminar com a inteligência do Estado”. Agora, com a autorização dada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, para a extinção definitiva das Fundações, “estão se vangloriando”, afirmou, “enquanto professores têm salários congelados e parcelados, e homens e mulheres que não podem mais andar na rua por conta de ausência de política de segurança”. Nesse cenário, “alguns da direita querem se apropriar do que é gestão pública”, mostrando que administrou sua cidade, São Lourenço do Sul, e teve 94% de aprovação ao sair, desafiando “essa direita que venha falar o que é gestão”. Falou, ainda, de deputado que defende o sistema neoliberal e diz que sindicalista ganha R$ 40 mil, o que é uma inverdade, contrapondo que “não tem projeto para combater privilégios ou injustiças, apenas para liquidar professor e brigadiano, os que ganham pouco”. Sugeriu que procurem altos salários no CPERS ou nas outras entidades de sindicalistas do serviço público, enquanto tem “deputado que vai treinar nos EUA para ser mais reacionário e entreguista, é a nova safra de políticos”. Disse que são pagos pelas agências internacionais do capitalismo “para que sejam entreguistas, para que o país continue de joelhos para o interesse do capital, vão lá para fazer discurso de desnacionalização”, dando como exemplo o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, “o mais incompetente da história de Porto Alegre”, cuja proposta moderna foi a venda do DMAE. Marcel van Hattem (PP) reclamou da ausência do deputado Zé Nunes (PT) durante sua manifestação, quando abordou questões que envolvem a gestão pública, dando como exemplo o rigor com que vem cuidando dos gastos de seu gabinete parlamentar. Desafiou o parlamentar a também exibir sua gestão no gabinete durante a legislatura. “Para começar, abri mão do aumento salarial aprovado na legislatura passada e todos os meses devolvo o aumento salarial”, embora sabendo que é reduzido o impacto nas contas públicas “mas demonstra que se começa dando o exemplo”. Também desafiou Zé Nunes a dizer quantas diárias retirou em seu gabinete, “porque eu não retirei nenhuma”. E mostrou a economia gerada em seu gabinete em 2015, quando da verba de gabinete de R$ 163 mil, foram utilizados R$ 47 mil, “menos de 30% do que estava à disposição”. Mesmo recebendo convites para vários eventos, “nunca tirei diária”, dizendo que vai aos Estados Unidos ou Holanda, onde concluiu mestrado e retorna na próxima semana para receber o diploma, porque “não tenho vergonha de estudar, tenho orgulho de me dedicar ao que gosto, estou estudando e dando o exemplo no meu gabinete onde minha gestão está colada na parede, para quem quiser ver”. Já os exemplos de Zé Nunes e do PT, continuou, foram em Cuba, como José Dirceu, que está na cadeia e acumula imensa ficha corrida. Disse, ainda, que busca seus exemplos nas nações desenvolvidas, criticando o discurso arcaico da esquerda que “chama os outros de neoliberais ou privatistas”, quando hoje, a maior ofensa, “é chamar de petista, tanto que quando eu subo na tribuna saem, fogem, correm, porque ser chamado de petista é uma ofensa”. Manifestou orgulho por pertencer “ao time que só cresce no Brasil, de uma nova direita, de uma direita que não tem vergonha de dizer que quer um Brasil andando para frente, e estuda muito, tem condições de debater e quando se coloca à disposição para discutir, a esquerda arcaica, velha, foge, porque não tem mais argumentos”. Vimar Zanchin (PMDB) disse que o povo gaúcho não suporta mais o debate ideológico sobre o tamanho do Estado. O que interessa à sociedade, na visão do parlamentar, é a resolução de seus problemas e o atendimento de suas demandas, não interessando se isso será feito por empresa ou órgão público ou pela iniciativa privada. “A sociedade não aguenta mais o discurso ideológico e vazio que nada propõe e que se resume em colocar a culpa dos problemas nos que defendem um Estado eficiente”, apontou. Ele criticou a oposição por defender a manutenção de estruturas públicas desnecessárias e que dão prejuízo aos cofres públicos. “Não é possível continuar defendendo a manutenção de estruturas que acumulam prejuízos e retiram recursos da sociedade e de áreas que precisam. Até hoje, não encontrei ninguém que tenha dito que quer ver seu problema resolvido, mas só por uma estrutura estatal. O que as pessoas querem é eficiência e rapidez”, acredita. Por fim, o peemedebista afirmou que a extinção das fundações não provocará nenhum prejuízo à população gaúcha, uma vez que os serviços que prestam poderão ser realizados por outros órgãos governamentais ou mesmo por empresas privadas. *Colaboração de Celso Bender, Francis Maia e Olga Arnt
11/10/2017 (00:00)
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