Quarta-feira
28 de Outubro de 2020 - 
Toda questão possui dois lados, eu ficarei do seu!
“Cometer injustiça é pior do que sofrê-la” (Platão)
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras” (Clóvis B ...
“As leis são sempre úteis aos que possuem e nocivas aos que nada têm” (Jean-Jac ...
“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberda ...
"As leis abundam nos Estados mais corruptos" (Tácito)
“A mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça” (Voltaire)
"Avocatus non ladrum" (Santo Ivo)
“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte” (Martin Lu ...

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OAB/RS informa: TRT4 retomará gradualmente as atividades presenciais a partir de 28/10

A OAB/RS informa à advocacia que a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul retomará gradualmente as atividades presenciais a partir de 28 de outubro nas regiões classificadas com bandeira amarela ou laranja no Mapa de Distanciamento Controlado do Estado. O atendimento ao público, as audiências e as sessões de julgamento de forma presencial serão retomadas a partir de 12 de novembro, também com limitações. Tal medida foi pleiteada pela Ordem gaúcha, e o seu presidente, Ricardo Breier, destacou o diálogo que aconteceu desde o primeiro momento com a administração do TRT4. As atualizações e as recomendações da OAB/RS foram ouvidas e aplicadas de forma sistemática e seguindo os protocolos necessários para o momento. Retorno Conforme pulgado pelo Tribunal, o retorno gradual funcionará em três etapas: Primeira etapa (28/10 a 11/11): retorno de no máximo 25% da lotação adotada pela respectiva unidade, exceto para a área de segurança e de cumprimento de mandados, cujo limite será de 50%. Segunda etapa (12/11): no máximo 50% da lotação adotada pela unidade. A partir desta data, serão retomados de forma presencial, mas com restrições, o atendimento ao público, as audiências e as sessões de julgamento. Terceira etapa: apenas após o controle da pandemia, em data a ser oportunamente pulgada pela Administração do Tribunal, com retorno total da força de trabalho de forma presencial. Para saber mais sobre o funcionamento das atividades, acesse o site do TRT4.
16/10/2020 (00:00)
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