Sábado
23 de Janeiro de 2021 - 
Toda questão possui dois lados, eu ficarei do seu!
“Cometer injustiça é pior do que sofrê-la” (Platão)
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras” (Clóvis B ...
“As leis são sempre úteis aos que possuem e nocivas aos que nada têm” (Jean-Jac ...
“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberda ...
"As leis abundam nos Estados mais corruptos" (Tácito)
“A mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça” (Voltaire)
"Avocatus non ladrum" (Santo Ivo)
“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte” (Martin Lu ...

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OAB/RS informa: confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização semanal das bandeiras do Estado

A Ordem gaúcha informa à advocacia a classificação das comarcas para fins de atendimento presencial e seus prazos dos processos físicos, conforme a atualização semanal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) pulgada nesta terça-feira (15). Após um diálogo intenso entre a OAB/RS e o TJRS, o judiciário definiu a retomada do expediente presencial e dos prazos de processos físicos respeitando o Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado com o sistema de bandeiras. Tal medida, pleiteada pela Ordem gaúcha, visa, além da garantia de acesso aos fóruns de todo o Estado – observadas todas as cautelas sanitárias – dirimir a instabilidade causada pela constante alteração das bandeiras e o impacto na fluência de prazos e andamento dos processos. Pela primeira vez, o mapa traz duas regiões em bandeira preta. Devido a isso, a Corregedora-Geral da Justiça determionou que as comarcas locais deverão adotar o Sistema de Atendimento Diferenciado, com a suspensão dos prazos nos processos físicos e eletrônicos, a contar de 15 até 18/12 - veja aqui o comunicado. Classificação das Comarcas Prazos de processos físicos Prazos de processos eletrônicos
15/12/2020 (00:00)
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