Quarta-feira
19 de Setembro de 2018 - 
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“Cometer injustiça é pior do que sofrê-la” (Platão)
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras” (Clóvis B ...
“As leis são sempre úteis aos que possuem e nocivas aos que nada têm” (Jean-Jac ...
“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberda ...
"As leis abundam nos Estados mais corruptos" (Tácito)
“A mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça” (Voltaire)
"Avocatus non ladrum" (Santo Ivo)
“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte” (Martin Lu ...

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Comissões promovem quatro reuniões e audiência pública nesta manhã

Quatro comissões permanentes realizam suas reuniões ordinárias na manhã desta quarta-feira (11), no Palácio Farroupilha. Também ocorre audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente para discutir a universalidade no SUS. Às 9h, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. Na Ordem do Dia, há o parecer favorável da deputada Manuela d Ávila (PCdoB) ao PL 96 2015, do deputado Adão Villaverde (PT), que institui mecanismo de controle do patrimônio público do Estado do Rio Grande do Sul, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Estado do Rio Grande do Sul.No mesmo horário, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 9h30, por proposição de Tortelli, promove audiência pública com o tema Universalidade: princípio constitucional da saúde e seguridade social. A atividade começa com painel com o Jorge Gimenez, educador do CEAP Passo Fundo e Alcides Silva de Miranda, professor da UFRGS e membro da Abrasco, sobre Qual será o futuro da Saúde Pública frente aos Impactos da EC 95, o desmonte em curso do SUS e a privatização da saúde. Após, ocorre manifestação das entidades e debate e, por fim, o lançamento do Comitê Gaúcho em defesa do SUS, contra a EC 95 e a privatização da saúde e da campanha O SUS não pode Morrer.Ainda às 9h, a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), reúne-se na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Entre as matérias a serem apreciadas está a leitura, discussão e votação do Relatório Final da Subcomissão para tratar das estradas rurais no RS, relatada pelo deputado Zé Nunes (PT).A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, sob a presidência do deputado Gerson Burmann (PDT), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Lutzenberber, no 4º andar. Deve ser escolhido o presidente do órgão técnico.
11/07/2018 (00:00)
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