Segunda-feira
23 de Outubro de 2017 - 
Toda questão possui dois lados, eu ficarei do seu!
“Cometer injustiça é pior do que sofrê-la” (Platão)
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras” (Clóvis Bevilaqua)
“As leis são sempre úteis aos que possuem e nocivas aos que nada têm” (Jean-Jacques Rousseau)
“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade” (John Locke)
"As leis abundam nos Estados mais corruptos" (Tácito)
“A mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça” (Voltaire)
"Avocatus non ladrum" (Santo Ivo)
“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte” (Martin Luther King Jr.)

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Atividades da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira

Comissões A Comissão Especial de Revisão Legal, presidida pelo deputado Marcel van Hattem (PP), realiza seminário, das 8h30 às 12h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento será transmitido ao vivo pela TVAL, elo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e pelo facebook. O evento é composto por três painéis sobre as razões para revisar e revogar leis, as experiências já realizadas pela Assembleia do RS no esforço de revisar, consolidar e revogar normas, além do case bem sucedido da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Participam como painelistas Paulo Uebel, secretário municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo; Hélio Beltrão, presidente do Instituto Mises do Brasil; ex-deputado federal Beto Albuquerque, coordenador do Grupo de Trabalho de Revisão e Consolidação das Leis Estaduais criado em 1996 na AL/RS; deputado estadual Ronaldo Santini, presidente da Comissão Especial da Desburocratização dos Serviços Públicos criada em 2013 na AL/RS; e Neroci Raupp, Túlia Ribeiro e Carla Pereira, responsáveis técnicos da Gerência de Controle e Atualização de Atos Normativos da Assembleia de Santa Catarina. A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), promove audiência pública às 14h, no Salão Paroquial de Santo Antônio do Palma, sobre o tema “As Mudanças Climáticas, os Desafios da Sustentabilidade e da Produção de Alimentos Saudáveis”. A discussão se dará com os seguintes tópicos: 1 – As Mudanças Climáticas Globais e os Impactos sobre o Meio Ambiente a População e a Produção de Alimentos, Compromissos Nacionais e Acordos Internacionais.2 - A Relação entre o Aumento de Doenças e a Alimentação: O Atual Modelo de Produção e seus Impactos Ambientais.3 – Os Desafios da Produção de Alimentos Agroecológicos Frente às Mudanças Climáticas. A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza audiência pública às 18h30, na Comunidade Católica São Pedro, Vila Nova, 7º Distrito, em Pelotas, para discutir a segurança pública na zona rural de Pelotas. A Subcomissão das Agroindústrias Familiares, vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e relatada pelo deputado Elton Weber (PSB), reúne-se às 14h, no CTG Presilha do Rio Grande, em Bom Jesus. Exposições A Sala JB Scalco da do Solar dos Câmara da ALRS recebe a exposição fotográfica "Guaíba, uma Cidade Poética", de Maris Strege. As imagens, acompanhadas por versos do poeta Mário Terres, apresentam um olhar sobre a cidade e podem ser apreciadas até 31 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30, com entrada franca. A exposição fotográfica “Rota Turística Ferradura dos Vinhedos de Santana do Livramento” transfere-se do Vestíbulo Nobre do Palácio Farroupilha para o hall de entrada, onde permanece até 13 de outubro. A iniciativa da mostra é do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), autor de projeto de lei que institui o roteiro na área rural de Livramento. Prêmios Estão abertas, até 30 de outubro, as inscrições para o Prêmio Zumbi dos Palmares. A distinção é concedida, anualmente, a entidades e ou personalidades que atuam em prol da valorização e do desenvolvimento da comunidade negra nas áreas cultural, política, social, esportiva e religiosa. O regulamento pode ser conferido no link http://www2.al.rs.gov.br/premios/ZumbidosPalmares/tabid/6435/Default.aspx * Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
06/10/2017 (00:00)
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