Sexta-feira
05 de Março de 2021 - 
Toda questão possui dois lados, eu ficarei do seu!
“Cometer injustiça é pior do que sofrê-la” (Platão)
“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras” (Clóvis B ...
“As leis são sempre úteis aos que possuem e nocivas aos que nada têm” (Jean-Jac ...
“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberda ...
"As leis abundam nos Estados mais corruptos" (Tácito)
“A mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça” (Voltaire)
"Avocatus non ladrum" (Santo Ivo)
“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte” (Martin Lu ...

Controle de Processos

Utilize seu login e senha.

Informativos E-mail

Cadastre seu e-mail aqui.

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 5,73 5,73
EURO 6,92 6,92

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .

Últimas notícias

Adiado Júri de acusado de matar a mãe com golpes de barra de ferro em Viamão

A Comarca de Viamão está sob a vigência da bandeira preta, na classificação de risco para contágio da Covid-19 e, em razão disso, foi adiada a sessão do Tribunal do Júri que estava marcada para ocorrer nesta terça-feira, 23/2, às 9h. O réu é acusado de matar a mãe, no dia 5/8/2017, com golpes de barra de ferro na cabeça. A sessão será remarcada em data próxima, assim que a Comarca sair da bandeira preta. Caso Na sentença de pronúncia, o Juiz de Direito Jaime Freitas da Silva, que irá presidir o Júri, determinou que o acusado fosse julgado por homicídio com base na qualificadora de meio cruel, devido aos inúmeros golpes de barra de ferro no rosto e na cabeça da vítima, impingindo-lhe extremo e desnecessário sofrimento. O magistrado também reconheceu a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima, devidamente descrita na denúncia e demonstrada pelas provas dos autos, já que o acusado teria se aproveitado do fato da vítima ter ingerido bebida alcóolica, o que a deixou vulnerável, e dificultou as chances de defesa e reação. Quanto à qualificadora de motivo torpe, que seria o rancor que o acusado tinha da vítima, por ter sido criado pelo pai e não pela mãe, pois ela se prostituía quando ele era criança, o magistrado a afastou e fez prevalecer a qualificadora do feminicídio. Porém, em recurso levado ao Tribunal de Justiça, contra a decisão de pronúncia, os Desembargadores decidiram que a qualificadora de motivo torpe também fosse submetida à apreciação dos jurados. De acordo com a denúncia, o réu, atacou a mãe usando um dos pés da mesa da cozinha, uma barra de ferro, com golpes na cabeça. Ela caiu no chão e ele seguiu com as agressões. Na sentença de pronúncia, o magistrado esclareceu que a tese de que a vítima teria se suicidado não seria possível, conforme as provas produzidas e o laudo pericial, que afirmava haver a presença de objetos quebrados e revirados no local do crime, confirmando a ocorrência de embate corporal. Segundo o Juiz de Direito Jaime Freitas da Silva, houve a realização de exame de insanidade mental e o laudo psiquiátrico atestou que o acusado era capaz de entender o caráter ilícito da sua conduta. Proc. nº 039/21700081182  
22/02/2021 (00:00)
Visitas no site:  279044
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.